Termos de Serviço, Uso e Condições de Navegação

1. Definições Iniciais

Este contrato regula o uso do site, funcionalidades e serviços oferecidos pela marca ELLEVE.

Ao utilizar ou navegar por este site, o USUÁRIO concorda com todas as disposições destes Termos, bem como da Política de Privacidade e demais documentos relacionados. O simples acesso configura aceitação plena.

2. Alterações nos Termos

A EMPRESA poderá alterar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. O USUÁRIO será informado via e-mail ou banner no site. Caso não concorde, poderá solicitar o cancelamento de sua conta sem qualquer penalidade.

3. Definições Importantes

  • Usuário: pessoa que navega ou realiza ações dentro do portal.

  • Visitante: qualquer pessoa que acesse o site, sem efetuar login.

  • Conta de Acesso: credencial individual criada pelo USUÁRIO para utilizar funcionalidades restritas.

  • Dados Cadastrais: nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e demais informações fornecidas pelo usuário.

  • Layout: aparência visual e funcional do site.

  • Logs: registros de atividade do usuário dentro do portal.

  • Spider ou Robôs: scripts automatizados de coleta ou mineração de dados, cujo uso é proibido.

4. Acesso e Restrições de Uso

O site ELLEVE destina-se à comercialização de produtos femininos. É vedado:

  • Acesso não autorizado à programação do site;

  • Realizar engenharia reversa, decompilar ou modificar o código;

  • Uso de spiders, crawlers ou ferramentas de mineração de dados;

  • Qualquer ação que prejudique o desempenho ou a segurança do portal.

É de responsabilidade do usuário garantir o acesso à internet e demais recursos técnicos para navegação.

5. Informações Gerais e Funcionamento do Portal

A ELLEVE trabalha para manter a disponibilidade e funcionalidade do site, mas não se responsabiliza por:

  • Interrupções fora do seu controle (como falhas de servidores ou provedores);

  • Danos causados por vírus ou invasões externas;

  • Conteúdos acessados via links externos (redirecionamentos são de responsabilidade do site de destino).

A EMPRESA pode, a seu critério, suspender ou excluir cadastros que apresentem informações falsas ou comportamento suspeito.

6. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

O cadastro é feito no momento da finalização da compra e exige informações verídicas. É vedado o uso de dados de terceiros. O usuário assume total responsabilidade por dados imprecisos, podendo responder civil e criminalmente.

É necessário ser maior de 18 anos ou plenamente capaz segundo a lei civil.

O usuário pode autorizar o envio de comunicações da marca por e-mail e WhatsApp, podendo cancelar essa comunicação a qualquer momento.

7. Comunicação da Empresa com Usuários

As principais vias de contato da ELLEVE são:

  • E-mail fornecido no momento da compra;

  • WhatsApp informado no rodapé do site;

  • Notificações automatizadas da plataforma.

O usuário deve manter seus dados atualizados e garantir que não haja bloqueios (como filtros antispam) que impeçam o recebimento de mensagens.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade do usuário é prioridade. Os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Política de Privacidade da ELLEVE, disponível em [link para a política].

Em caso de conflito entre documentos, prevalecerá a Política de Privacidade.

9. Obrigações da ELLEVE

  • Manter ambiente digital seguro;

  • Apresentar informações de forma clara e acessível;

  • Zelar pela navegabilidade e usabilidade do site.

10. Obrigações dos Usuários

  • Utilizar o site de forma ética e responsável;

  • Manter os dados cadastrais atualizados;

  • Evitar práticas proibidas e ilegais;

  • Respeitar a integridade da plataforma e seus demais usuários.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do portal (textos, imagens, vídeos, identidade visual, código-fonte, etc.) são protegidos por lei e pertencem à ELLEVE.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia, salvo uso pessoal e não comercial. Qualquer uso indevido está sujeito a sanções legais.

12. Comentários e Conteúdo do Usuário

É vedado o envio de conteúdo que:

  • Atente contra a honra, integridade ou direitos de terceiros;

  • Contenha material pornográfico, discriminatório ou criminoso;

  • Tenha finalidade publicitária não autorizada;

  • Incentive práticas ilegais ou imorais.

A ELLEVE se reserva o direito de remover ou editar conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio.

13. Atendimento ao Cliente

Canais disponíveis:

14. Atualizações dos Termos

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento. A versão mais atual estará sempre disponível no site e será enviada por e-mail quando aplicável.

Ao continuar navegando após atualizações, o usuário concorda com as mudanças.

15. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos.


ADENDO: 

DIREITO DE RECUSA DE PEDIDOS

A ELLEVE se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, total ou parcialmente, em casos como:

  • Fraude ou tentativa de fraude;

  • Divergências ou inconsistências nos dados cadastrais;

  • Falhas no sistema de pagamento;

  • Indisponibilidade do produto no fornecedor;

  • Preço incorreto exibido por erro técnico.

Nessas situações, o valor eventualmente pago será estornado, conforme os meios disponíveis.

 

COOKIES

O site da ELLEVE utiliza cookies essenciais e analíticos para:

  • Melhorar a experiência de navegação;

  • Analisar o tráfego e desempenho do site;

  • Personalizar conteúdo e ofertas.

Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies conforme nossa Política de Privacidade. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades do site.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo presente no site (textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipo e design) é de propriedade da ELLEVE, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia, salvo para uso pessoal e não comercial.